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Polícia Nacional. Mega-operação resulta em 28 detidos para efeito de identificação

Uma mega-operação realizada pela Polícia Nacional (PN) na quinta-feira, dia 21, em todas as ilhas de Cabo Verde, resultou na detenção de 28 indivíduos para efeito de identificação, informou a instituição policial.

PN detém sete suspeitos de assaltos à mão armada na Praia

A Polícia Nacional deteve este sábado, 19, sete indivíduos suspeitos de assaltos à mão armada na Praia e em Assomada e apreendeu armas e mais de 4 mil contos em dinheiro. Entre eles está o taxista envolvido no roubo à mão armada a um minimercado chinês, na Várzea da Companhia, no passado dia 14, a quem tinha sido aplicado, como medida de coação, o Termo de Identidade e Residência (TIR).

Álcool. “Lei entra em vigor sem publicação de instrumentos do sector da Saúde que apoiam a sua aplicação”

A lei que proíbe o consumo do álcool na via pública e venda a menores de 18 anos entra em vigor no dia 8 de Outubro, mas sem que o sector da Saúde tenha publicado instrumentos de apoio à sua aplicação.

"A nova lei do álcool dá a possibilidade de punição solidária”

Que entidade vai liderar o processo de punição dos incumpridores da nova lei do álcool? “A instrução vai abranger quem manda fazer e quem faz. A lei dá a possibilidade de punição solidária”, explica o inspector geral das Actividades Económicas. Em declarações à Inforpress, Elisângelo Monteiro reforça a defesa da lei, considerando que ela é “benevolente” para com a IGAE, na medida em que vem reforçar as competências da instituição em áreas que antes não podia autuar.

Lei do Álcool. Proprietários de quiosques receiam fechar negócio que sustenta “muitas famílias”

Proprietários de quiosques na Cidade da Praia receiam fechar as portas do negócio “que sustenta muitas famílias” com a entrada em vigor, no início de Outubro, da lei que os proíbe de vender bebidas alcoólicas nos seus estabelecimentos.

Óleos usados, guardanapos, papel e lixo entopem esgotos em Cabo Verde

A empresa Águas de Santiago (AdS), distribuidora em toda a maior ilha de Cabo Verde, alertou esta terça-feira, 4 de setembro, que os óleos usados, guardanapos, papel e lixo estão a entupir os esgotos, provocando obstruções e escorrências.

Santa Catarina. Poder local regula funcionamento de estabelecimentos comerciais

O objetivo é disciplinar e combater a proliferação de estabelecimentos comerciais e espaços de diversão noturna no município de “Nha Santa Katrina”, cuja cidade é o maior centro comercial da região Santiago Norte. A deliberação n.º 40/2018 da Câmara Municipal, que institui o regulamento, é datada de 11 de setembro passado e foi publicada a publicada 22 de novembro no Boletim Oficial (https://kiosk.incv.cv/1.2.66.2608/).